8 resultados encontrados para 0003852-49.2021.8.26.0405/02 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6484 Processo 1014152-19.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jose Pedro Marques Filho - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2819 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2022 Processo 0002570-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1007657-9
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3650 do ofício precatório/requisitório. Uma vez intimadas as partes certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP) Processo 0015899-21.2022.8.26.0405 (processo principal 1019389-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Al
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2746 PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB 82129/RJ) Processo 1028159-50.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Marisa Aparecida Fernandes de Oliveira Boianoschi - Vistos. Considerando o link disponibilizado pelo PGE para consulta de demonstrativos de pagamento, bem assim o número e
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2837 Processo 1023554-61.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Lotação - Associacao dos Professores de Osasco Apos - Fls. 332/338: Ciência a requerida. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP) Processo 1024143-92.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2893 SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP) Processo 1505301-07.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio - - Jose Maria Barroso Magno - Vistos. Fls. 21/22: Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3219 Processo 0003852-49.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sociedade Individua de Advocacia Venâncio Eireli - Vistos. Há que se observar que a Constituição Federal em seu artigo 100, §3º, prevê procedimento específico a ser adotado nas requisições de pequeno valor