TJSP 01/04/2022 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2893
SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP)
Processo 1505301-07.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Centro de Cooperação Por Moradia
Popular 1 de Maio - - Jose Maria Barroso Magno - Vistos. Fls. 21/22: Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: MARILIA DE
OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP)
Processo 1505391-15.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rosa Lopes de Barros - - Juliana Barros
Andrade - - Luis Henrique de Barros Andrade - - Nelson Ribeiro de Andrade Junior - Vistos. I - Anote-se o nome do advogado no
sistema SAJ. II - Fls. 12/19: Regularize o executado sua representação processual, juntando aos autos, Procuração e a guia de
recolhimento referente à carteira de Previdência dos advogados, no prazo de dez (10) dias. III - Int. - ADV: MIRIAM AMORIM DA
SILVA (OAB 289875/SP)
Processo 1506999-82.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carlos Chilante Antonio - - Marcio
Chilante Antonio - - Elda Chilante Antonio - VISTOS. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL,
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, se houver, liberando-se desde logo os depositários. Tendo em vista a renúncia da exequente,
certifique-se o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C., observando os termos do
Oficio SAJ/Exec. Fiscal nº 5002/2017 da PMO datado de 20/07/2017. - ADV: THAIS VILARDO RUZZA CHILANTE (OAB 228211/
SP)
Processo 1510418-37.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manoel de Souza Filho - Vistos. Fls. 74/87:
Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1510786-46.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adailton de Jesus Maciel - - Ctl Engenharia Ltda Vistos. Fls. 40/43: Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 1512987-84.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ax Distribuidora de Produtos para Higiene
e Limpeza Ltda - Vistos. Fls. 38/45: Manifeste-se o(a) excipiente(a). Int. - ADV: CAROLINA SOARES PIRES (OAB 124164/MG),
JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 80801/MG), CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 63610/MG)
Processo 1514321-80.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oseas Claudinei Marques - - Oseas Claudinei
Marques - Vistos. Fls. 20: Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: EMANUELLA ALENCAR PEREIRA BRITO (OAB 339045/SP)
Processo 1515250-16.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silene Barboza da Silva Morencio - - Julio da Silva
Morencio - Vistos. Ante ao pedido de extinção, intime-se o(a) executado(a), via imprensa oficial, para recolhimento das custas
processuais devidas ao Estado (Guia DARE - código 230-6 , no valor de R$ 159,85). Após, tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP)
Processo 1517085-39.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Camile Valotta Rodrigues - - Reserva Florença
Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Fls. 26/29: Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR
(OAB 130544/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2022
Processo 0002916-87.2022.8.26.0405 (processo principal 1005124-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - B. Silva Filho Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de
sentença contra o Município de Osasco. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimada o vencido (fls. 39), oportunidade em que
manifestou concordância com o cálculo apresentado pela credora. Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte
requerente, conforme fls. 4, atualizados até 02/02/2022. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição
de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado
SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/
requisitório. Intime-se. - ADV: BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB 74499/SP)
Processo 0003852-49.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Dirleiza de Mascarenhas
Leite Salles - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO
(OAB 101383/SP)
Processo 0003852-49.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sociedade Individua de
Advocacia Venâncio Eireli - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0018085-56.2018.8.26.0405 (processo principal 0011511-56.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Vistos. Diante do pedido de fls. 96-99,
JULGO EXTINTA a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO
move contra DAVIDSON DE SOUSA TOBIAS, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se Mandado de Levantamento em favor da exequente, no valor estabelecido na cláusula A do acordo firmado entre as
partes, referente ao bloqueio de fls. 91-92. Considerando que o pedido de extinção formulado pela autora sem reserva alguma,
traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, após a intimação, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB
276746/SP)
Processo 0031120-49.2019.8.26.0405 (processo principal 0003491-37.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - CARLA CRISTINA BAKK - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por CARLA CRISTINA BAKK em face
de MUNICÍPIO DE OSASCO, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível
com o direito de recorrer e determino que, uma vez intimados, seja certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos. Int.
- ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), MARLI SOARES DE
FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP)
Processo 0052901-16.2008.8.26.0405 (405.01.2008.052901) - Procedimento Comum Cível - Restituição de área - Luiz
Carlos Rodrigues - Huang Feng Cang - - Huang Zhi Cheng - - Maria Odete Petris Ferreira - - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM - - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Jose Lucio Ferreira Neto - Intime-se as partes sobre a
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