Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0000064-73.2013.8.26.0157 0002668-37.2014.8.26.0071 0020708-92.2012.8.26.0053 0041804-12.2012.8.26.0071 0126662-06.2007.8.26.0053 0000836-57.2013.8.26.0247 0008778-48.1996.8.26.0438 0023488-73.2010.8.26.0053 0042590-81.2010.8.26.0053 3001749-07.2013.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0005701-26.2013.8.26.0053 0025268-77.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 504 Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador); 0002820-49.2013.8.26.0547; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000282049.2013.8.26.0547; Assunto: Fornecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 ADVOGADO : 189369/SP - Wanessa Lucilene de Araujo Lima EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002906-65.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Hielem Celeste Castelo Leite ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro REQDO : HSBC BANK BRASIL SA B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1366 142 - 0001578-34.2014.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Carlos Violante - Apelante: Elsa Schiavon Travassos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo - Imp - Advogada: Luciana Schiavon Travassos Gil (OAB: 260523/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1566 0003589-43.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Maria Madalena Borsoi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 15) - Advogada: Pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2621 Processo 1018038-65.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - COMERCIAL DE BEBIDAS KONGASEV & SUCESSO LTDA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o certificado a fls. 50, comprove o autor a distribuição da Carta Precatória, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2669 Processo 1004235-78.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Vania de Oliveira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Sociedade Civil de Ensino de Guarulhos - Colégio Renascer - Vistos. 1- Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Considerando o fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2646 e não permite a compensação de crédito alimentar inadimplido, cujo pagamento deveria ser imediato; contrariando o privilégio positivado na Constituição Federal e, ainda, negando vigência aos artigos 1º, 5º. II; e 37, caput, todos da Carta Magna. (...) Este inadimplemento de precatórios e de créd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1913 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2895 invocados, na medida em que a saúde é direito social assegurado pela Constituição, sendo obrigação do Estado (nas três esferas de Governo) assegurá-la, não apenas com acesso a serviços de atendimento e tratamento de pacientes, mas também garantindo-lhes acesso a medicamentos necessários a esses t