5 resultados encontrados para 0003859-74.2021.8.26.0297 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1093 que a partir de então todas as petições deverão obrigatoriamente ser encaminhadas por meio de peticionamento eletrônico. Ficam ainda as partes intimadas de que os autos físicos permanecerão em cartório para consulta. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 0003859-74.2021.8.26.0297 (pr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 887 fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1065 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Genecy Soares da Silveira - CONSIRJ - CONS. PÚBL. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - Vistos. Fls. 91/93: Preliminarmente, esclareça a exequente a interposição dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que não há decisão embargada às fls. 9
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1502 pode o devedor se beneficiar do não-cumprimento de sua obrigação. 2. A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente. 3. Recurso especial que se nega provimento (REsp 1769201, 4ª