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0003860-86.2022.8.26.0309

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TJSP 13/07/2022 - Pág. 494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 494 1502608-12.2020.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502608-12.2020.8.26.0125; Assunto: E

TJSP 19/07/2022 - Pág. 557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 557 deste Tribunal. 0003860-86.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00

TJSP 06/06/2022 - Pág. 1474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1474 MAGALHAES - - DAVID BATISTA DOS SANTOS - Proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao julgamento da apelação. Cumpra-se o determinado pelo Tribunal de Justiça, expedindo-se alvará de soltura em favor de DAVID BATISTA DOS SANTOS, encaminhando-se

TJSP 30/06/2022 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1608 havendo fundamento para realização presencial do ato. Aguarde-se audiência designada. Jundiaí, 29 de junho de 2022. - ADV: MARCELO FELLER (OAB 296848/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2022 Processo 0002115-21.2017.8.26.0544 -

TJSP 30/01/2023 - Pág. 3982 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3982 Nº 0000463-23.2015.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Promissão - Apelante: Dilson Pereira Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio M

TJSP 02/05/2022 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1598 Processo 0003860-86.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública Supermercado Irmãos Boa Ltda - Audiência Virtual de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 12/05/2022, às 15h. Testemunhas que não puderem participar virtualmente devem comparec

TJSP 11/05/2022 - Pág. 1655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1655 Processo Digital nº 1501119-70.2022.8.26.0544. Indefiro o pedido de liberdade provisória, por presentes os requisitos exigidos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. A reforma legislativa operada pela Lei nº 13.964/2019 (‘pacote anticrime’) introduziu a revisão periódica dos fundamentos da

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