9 resultados encontrados para 0003866-60.2019.8.26.0451/10 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4369 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2022 Processo 0012257-09.2016.8.26.0451 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.C.O. - Vistos. Trata-se de pedido de autorização para que o menor T. F. L. M., nascid
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3703 nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=74000
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3910 Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ml Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Manifeste-se o excipiente sobre a impugnação de fls. 29 a 41, no prazo de 15 (quinze), em cumprimento ao art. 1º inciso I da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/09 - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), EZILDO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3424 Anulação de Débito Fiscal - Isabel Cristina Tegon Tonini - Ordem nº 2014/016032 Vistos. Defiro o pedido de fls. 89. Providencie a serventia a expedição da certidão requerida e inclusão do débito no cadastro de devedores. Após, suspendo o processo pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, III, con
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4096 mediante a divisão de salários entre assessores formais e informais. Defiro a produção de prova oral. A fls. 17 o autor indicou oito testemunhas e a fls. 355 o réu indicou doze pessoas como testemunhas. No entanto, as testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada parte. Somente será admitid
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3900 de apoio no site: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521. Recebido o peticionamento eletrônico, a parte contrária será intimada por ato ordinatório para manifestação em 30 (trinta) dias úteis, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Em seguida, os a
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4125 os descontos legais (contribuição previdenciária e médica), se o caso. Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, deve o interessado proceder ao interposição do incidente respectivo através do Portal e-saj, petição
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4737 outubro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP) Processo 0000934-31.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Teto Salarial - Ricardo de Abreu Penteado Fiore - Vistos. Expeça-se ofício requis