21 resultados encontrados para 0003866-86.2017.8.26.0368 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2271 PROCESSO :0010954-71.2016.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 52/2013 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Victor Paulo da Silva Santana ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0002412-71.2017.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 321 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000954-89.2017.8.26.0571; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Edilaine Josiele Gouveia; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 3568
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 321 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000954-89.2017.8.26.0571; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Edilaine Josiele Gouveia; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 3568
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1345 0003862-09.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário;
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1637 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003826-21.2016.8.26.0019; Apropriação indébita; Apelante: Ailton Richard Batista; Advogada: Diomar Boni Ribeiro (OAB: 19
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1345 0003862-09.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário;
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1637 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003826-21.2016.8.26.0019; Apropriação indébita; Apelante: Ailton Richard Batista; Advogada: Diomar Boni Ribeiro (OAB: 19
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2491 Rio Preto/SP, o retorno da Carta Precatória encaminhada (fls.177/178), independentemente de cumprimento. Posteriormente, será agendada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que os réus e testemunhas serão ouvidos. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0003568-94.2017.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2137 na denúncia para: A) desclassificar o delito tipificado no artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06 e CONDENAR o réu DOUGLAS BUZINARO MARQUES, como incurso na norma incriminadora do artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, por porte ilegal de drogas; em consequência, aplico-lhe as medidas de advertência sobre os
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2575 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1149/2019 Processo 1500162-20.2019.8.26.0368 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JEFERSON SAMPAIO - Vistos. Man