5 resultados encontrados para 0003869-31.2011.8.26.0407 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2225 Técnico Judiciário. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/ SP) Processo 0003326-33.2008.8.26.0407 (407.01.2008.003326) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carmelina Marino de Melo - Junte a serventia o trânsito em julgado da d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2224 de fl. 522 dos autos em apenso.Intime-se. - ADV: EDISON DE ARAUJO SILVA (OAB 116671/SP), REGINALDO MONTI (OAB 129080/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), PAULO CESAR TIOSSI (OAB 126599/SP), JOSE TIOSSI (OAB 61908/SP) Processo 0001404-05.2018.8.26.0407 (processo p
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2786 INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL (LEI N.º 8.213/91, ART. 42, § 2.º). CONTRARIEDADE À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CARACTERIZADA. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO ADMITIDO. UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, NA LINHA DOS PARADIGMAS INVOCADOS.Demonstrado
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1665 a título de pensão alimentícia. Requer, ainda, a fixação dos alimentos provisórios, com fundamento no art. 4º da Lei 5.478/68. Juntou documentos (fls. 05/09). Foi deferido o pedido de alimentos provisórios (fl. 12). O réu foi citado por edital (fl. 26) e deixou transcorrer in albis o prazo de respos