Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2107 sobre Serviços - FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA X LUIZ IMACULADO DE SOUZA - Fls. 165 - Processo n. 654/08 Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661 - ADV GIOVANE BUENO OAB/SP 300322 0001673-72.2009.8.26.0435 (435.01.2009.001673-9/000000-000) Nº Ordem: 000039/2009 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1917 de zero a seis anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;(...)”. A seu turno, a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, garante à criança acesso ao ensino pré-escolar e ao fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1854 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Metalúrgica São Francisco Sa Ind Com - - Francisco Antonio de Faria - Moacyr Gasparini - - Nelson Cassiani - - Pedro João Massucato - Diante do prazo de duração do parcelamento, determino a suspensão do feito pelo pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1946 Apresente o exequente, memória de cálculo atualizada para intimação do executado ao pagamento. Int. - ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP) Processo 0003365-04.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003365) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Bigarelli de Moraes - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1805 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2013 Processo 0001334-45.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001334) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cartonagem Brasipel Ltda - Vistos, etc. Efetivamente não há razão para extinção do