TJSP 03/04/2013 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
2107
sobre Serviços - FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA X LUIZ IMACULADO DE SOUZA - Fls. 165 - Processo n. 654/08 Tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661 - ADV GIOVANE BUENO OAB/SP 300322
0001673-72.2009.8.26.0435 (435.01.2009.001673-9/000000-000) Nº Ordem: 000039/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X ANDRE RENE VAN SCHELLE - Fls. 326 - Ante o pedido da exequente, JULGO EXTINTA, com
fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, a presente Ação de Execução Fiscal, face ao pagamento do
débito. Levante-se eventual penhora. Custas processuais no valor de R$ 278,95. Intime-se para o recolhimento. Não havendo
recolhimento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas
comunicações. P. R. I. e C. - ADV CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES OAB/SP 123119 - ADV MARCELLO DE CAMARGO
TEIXEIRA PANELLA OAB/SP 143671 - ADV MARIA ISABEL DE ARAUJO SOBRAL OAB/SP 262265
0000426-22.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000426-2/000000-000) Nº Ordem: 000116/2010 - Procedimento Ordinário
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARGARIDA DE ALMEIDA ORLANDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 158 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
OAB/SP 135328 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
0000431-44.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000431-2/000000-000) Nº Ordem: 000120/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 177 - Cite-se,
nos termos do artigo 730, do CPC. Anote-se que estes autos se encontram em fase de execução. Oficie-se, ao INSS, para
que proceda a imediata implantação do benefício nos termos da decisão de fls. 109/115. Int. (Retirar ofício) - ADV CELSO
RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 144524 - ADV LUIS FERNANDO SELINGARDI OAB/SP 292885 - ADV CARLOS ALBERTO
PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT OAB/SP 297583
0000763-11.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000763-2/000000-000) Nº Ordem: 000206/2010 - Monitória - Cheque - INIPLA
VEÍCULOS LTDA - LOJA 5 X JOÃO CARLOS DA SILVA - Fls. 122 - Procedo nesta data ao protocolamento da minuta elaborada.
Int. (Requerente manifestar sobre detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores de fls.123/125, o qual consta “réu/
executado sem saldo positivo ou “ não é cliente”) - ADV FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 223062
0001826-71.2010.8.26.0435 (435.01.2010.001826-6/000000-000) Nº Ordem: 000516/2010 - Procedimento Ordinário - Tempo
de Serviço - ROBERTO ROMANINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 213 - Recebo a apelação
interposta pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com a juntada ou certificado a não
apresentação das contrarrazões, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal- 3ª Região, com as nossas homenagens. No
mais, encerre-se este volume com 200 folhas, providenciando a abertura do 2º volume. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA OAB/SP 135328 - ADV LIGIA PETRI GERALDINO PULINI OAB/SP 273602 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA
OAB/SP 232476
0003113-69.2010.8.26.0435 (435.01.2010.003113-3/000000-000) Nº Ordem: 000906/2010 - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - MARIA SOLANGE DA SILVA ME X GRAZIELA FERRANTE ALVES SUMARÉ ME - Fls. 135 Vistos. Em que pesem os argumentos da requerida, entendo que a gratuidade processual não é extensível às pessoas jurídicas,
assim, indeferido o pedido de assistência judiciária. Providencie o recolhimento das custas devidas, no prazo de cinco dias.
Manifeste-se a requerente acerca do contido às fls. 128/129. Int. - ADV JOAQUIM CARLOS PAVAO OAB/SP 47075 - ADV
MATHEUS MILANI PAVÃO OAB/SP 300464 - ADV JEAN CARLO DE SOUZA OAB/SP 292413 - ADV ISMAEL APARECIDO
PEREIRA JUNIOR OAB/SP 296447
0003869-44.2011.8.26.0435 Incidente-1 (435.01.2011.001402-0/000001-000) Nº Ordem: 000040/2011 - (apensado ao
processo 0001402-92.2011.8.26.0435 - nº ordem 40/2011) - Execução Fiscal - Impugnação ao Cumprimento de Sentença CONCEIÇÃO FÁTIMA MORATORI ME X FAZENDA NACIONAL - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTES os Embargos à Execução promovidos, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
CONDENO a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais. Traslade-se cópia da presente decisão para os
autos principais, prosseguindo-se neles até integral satisfação do crédito. Intimem-se. - ADV MARCO WILD OAB/SP 188771 ADV LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA OAB/SP 184759 - ADV SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES OAB/SP 219441
0001416-76.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001416-2/000000-000) Nº Ordem: 000353/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. P. D. F. E OUTROS X L. C. D. F. - (Ciência do desarquivamento dos autos a fim de requerer o que de direito
em trinta dias, findos os quais retornarão os autos ao arquivo) - ADV RODRIGO GLELEPI OAB/SP 285870 - ADV VALDERA
TAVARES MARQUES OAB/SP 239306
0001661-87.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001661-6/000000-000) Nº Ordem: 000416/2011 - Interdição - Capacidade - J. B.
S. X M. D. S. - (Dr.Paulo Roberto Tonelotti retirar certidão de honorários) - ADV PAULO ROGÉRIO BENTO OAB/SP 282754 ADV PAULO ROBERTO TONELOTTI OAB/SP 247246
0001796-02.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001796-5/000000-000) Nº Ordem: 000460/2011 - Anulação e Substituição de
Títulos ao Portador - Duplicata - ACHILES MANOEL VITOR PEREIRA ME X FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA EXODUS I E OUTROS - Fls. 82 - Cumpra-se o determinado a fls. 73. Após, traslade-se cópia da
r. sentença de fls. 62/63 para os autos em apenso. Int.. (Retirar Guia de Levantamento) - ADV VALDERA TAVARES MARQUES
OAB/SP 239306 - ADV LUIZ CARLOS DE FREITAS OAB/SP 282160 - ADV CRISTIANO TRIZOLINI OAB/SP 192978
0001062-51.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001062-1/000000-000) Nº Ordem: 000510/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - BANCO ITAÚ S/A X B D BUFFET LTDA EPP E OUTROS - Fls. 87 - Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos a transação entabulada às fls. 83/85 e, por conseguinte, suspendo a execução
com fundamento no artigo 792 do CPC. Aguarde-se, em arquivo, notícia das partes sobre o efetivo cumprimento do avençado.
Não havendo cumprimento, a execução prosseguirá nestes autos. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º