Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1809 se manifestação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), ANDRÉ GOMES CARDOSO (OAB 185731/SP), CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP) Processo 0000714-55.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000714) - Procedimento Ordinário - Interpretação / R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2084 implicando, a simples obrigação de prestá-las, na conclusão de que é o réu devedor da autora. Nesse aspecto vale consignar a seguinte ementa de Acórdão proferido pelo Eg. Tribunal de Alçada Civil de São Paulo: “A obrigação de prestar contas nada tem a ver com o fato de ser o réu devedor ou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1891 a ser pago pela autora em treze vezes no valor de R$750,00. Impõe-se, portanto, o reconhecimento da falta de justa causa para a emissão do título. Assim, a declaração da inexigibilidade do débito é medida de rigor, assim como o cancelamento do respectivo protesto. Forçoso reconhecer, no entanto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1924 Processo 0000039-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000039) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Maria Aparecida Damiao - Etiene Carleto de Melo e outros - Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de dez dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1475 Alcides Marronzinho de Oliveira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/048168-2 dirigi-me ao endereço: aonde constatei que o imóvel está ocupado pelo requerido, como se comprova pela sua assinatura. Para que seja feita imissão