Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0003663-03.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAMEDIO MINISTRO REIS ADVOGADO: SP231521-VIVIAN RIBEIRO DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0003665-70.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA NANIVA TAVARES SANTOS ADVOGADO: SP214055-EVANDRO JOSE LAGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIDE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: SP321654-MAIRA FERNANDA FERREIRA NOGUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003866-76.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CLEUZA RAMOS ADVOGADO: SP295976-SUELI RODRIGUES ALMASSAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003867-61.2018.4.03.6301 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: OSVALDO BERNARDO ADVOGADO: SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003858-36.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: JOSE PAULO CHAVES ADVOGADO(A): SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 20/03/2015 MPF: Não DPU: Não 1191 PROCESSO: 0003833-35.2014.4.03.6331 RECTE: ROSICLER DE CASSIA BUZATO LIMA ADV. SP264439 - DANIELE FRANCISCA BONACHINI REIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 13/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1192 PROCESSO: 0003840-41.2014.4.03.6100 RECTE: EDUARDO CORREA DE MENEZES ADV. SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP322669 - MICHEL CASARI BIUSSI RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0003711-72.2016.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: SILVONEIDE AMARAL DA SILVA ADVOGADO: SP268070 - ISABEL CR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP307045 - THAIS TAKAHASHI RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 18/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0135 PROCESSO: 0003861-58.2017.4.03.6311 RECTE: AVELINO DO ESPIRITO SANTO NETO ADV. SP320500 - WELLINGTON ALVES DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 30/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0136 PROCESSO: 0003872-83.2018.4.03.6301 RECTE: CHARLESTON EDUARDO GONÇALVES ADV. SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALME

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO APARECIDO MASSONI ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 20/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0594 PROCESSO: 0003864-64.2018.4.03.6315 RECTE: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA ADV. SP182337 - JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE e ADV. SP343854 - PRISCILA DE BARROS DOMINGUES LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 18/

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004997-49.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301340690 RECORRENTE: LUCIA HELENA CONTI DE SOUZA (SP390296 - LETÍCIA DE PAULA SANTOS, SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005265-47.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301340689 RECORRENTE: ERIVALDO PURIDADE MOURA (SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001101-35.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301052448 AUTOR: JOSE CARLOS CAETANO DA SILVA (SP287783 - PRISCILLA TAVORE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003872-83.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301052452 AUTOR: CHARLESTON EDUARDO GONÇALVES (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERM

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002662-60.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301018841 AUTOR: JAIR ELIAS DA SILVA (SP267168 - JOAO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER, SP286764 - SAMUEL SILVA FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são di