TRF3 21/11/2018 - Pág. 523 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: OSVALDO BERNARDO
ADVOGADO: SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003858-36.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: JOSE PAULO CHAVES
ADVOGADO(A): SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003859-82.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: LUIZ FABIANO ABREU DA SILVA
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003861-50.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ADRIANO BENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP265347 - JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003872-83.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: CHARLESTON EDUARDO GONÇALVES
ADVOGADO(A): SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Convertido em diligência
PROCESSO: 0003874-51.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: SONIVAL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003880-02.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ENEDINO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/11/2018
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