Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1374 outro - Fls.2178/2182 e 2218/2219: A irresignação do executado Civil Quality não pode ser acolhida, na medida em que, conforme certidão de fls.2170, a construção esta paralisada e o imóvel fechado, ou seja, não se trata de imóvel pronta para morar. Ademais, o Sr Meirinho, para fins de avaliação, dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 741 Residencial Bella Vitta - Vistos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1010 de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da assistência judiciária gratuita. Precedentes. 5. Agravo regimental não provido.” (STJ, AgRg no AREsp 231.788/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 916 124/125: Diga o autor. Int. - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP) Processo 0002580-68.2021.8.26.0292 (processo principal 1006363-22.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andréa Gimenez Conde - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1170 estadual criada pela Lei nº 9157/80. 2. Sendo assim, compete à da Vara da Fazenda Pública de Jacareí o processamento do feito. 3. Diante do exposto, redistribua-se, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA (OAB 368807/SP) Processo 1007445-20.2021.8.26.0292 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1020 todos os comprovantes. Havendo veículos em nome do executado, proceda-se a restrição para transferência e licenciamento, a fim de garantir a execução. Após, a restrição pelo sistema RENAJUD, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou na falta deste, pessoalmente, a fornecer o endereço para l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 860 haverem valores incontroversos, deverá o exequente apresentar a conta de liquidação da importância que entende devida, após, abra-se vista ao INSS, a fim de que se manifeste sobre o pedido de levantamento. - ADV: INES APARECIDA DE PAULA RIBEIRO (OAB 219182/SP), ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1266 501100 - Precatório). Após, providencie-se a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP) Processo 0002653-40.2021.8.26.0292 (processo principal 1007280-07.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Elane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 976 Processo 0003876-28.2021.8.26.0292 (processo principal 1010635-30.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Isabel Cristina Pelogia Carvalho - Vistos. Fls. 277/282: Ciência ao exequente, que poderá acompanhar o processamento diretamente no site do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1101 Processo 1007011-94.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edinei Pinto dos Santos - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade proces