Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000982-50.2011.8.26.0318 0039638-31.2010.8.26.0506 0005129-05.2011.8.26.0356 0048278-53.2012.8.26.0053 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0002233-13.2011.8.26.0348 0003944-53.2012.8.26.0369 0018947-94.2010.8.26.0053 0028129-79.2012.8.26.0071 0047404-39.2010.8.26.0053 0062021-16.2012.8.26.0576 9001049-95.2011.8.26.0014 9001076-78.2011.8.26.0014 9001140-88.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1796 Nº 0003555-16.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Apelante: Mauro Sabione Junior - Apelado: AES Tietê S/A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1796 Nº 0003555-16.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Apelante: Mauro Sabione Junior - Apelado: AES Tietê S/A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1796 Nº 0003555-16.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Apelante: Mauro Sabione Junior - Apelado: AES Tietê S/A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1791 Supremo Tribunal Federal no RE nº 610.223/SP - Tema nº 273 - Complementação - Aposentadoria - Pensão - Fepasa, publicada no DJe de 25.06.10, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 224 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2013 0000264-35.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0000264-35.2013.8.26.0269; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Apelado: Luciana Silva; Advogado: Cesar Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1085 1 - 0003103-23.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Luis Ganzerla - Apte/Apdo: Ubaldo Jose Massari Junior - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itápolis - Interessado: Clube das Mães de Itápolis - Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) (Fls: 177) - Advogado: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2026 69 - 0002893-33.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Marcilene Couto Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Fausto Dalmaschio Ferreira (OAB: 287977/SP) - Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) 70 - 0003120-19.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1579 Apelante: Hélio Alves de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP) (Fls: 464) - Advogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605/SP) (Fls: 464) 130 - 0001718-83.2013.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Relator Marcelo L Theodó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2151 São Paulo- Sabesp - Apelado: Maria Ortigosa Oliveira - Não conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) (Fls: 308) - Advogado: Fabio Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP) (Fls: 329) - Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) (Fls: 04) 0003608-72.2015.8.26.0586 - Process