771 resultados encontrados para 0003880-48.2011.8.26.0120 - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Ao Des. Melo Bueno Apelação 0002079-92.2014.8.26.0120 0002627-12.2012.8.26.0404 0005446-98.2011.8.26.0001 0023315-36.2005.8.26.0114 0048362-37.2012.8.26.0576 0208338-58.2009.8.26.0100 9000005-35.2007.8.26.0223 Ao Des. Gilberto Leme Apelação 0002373-31.2013.8.26.0266 0003524-79.2004.8.26.0126 0019805-48.2013.8.26.0562 0042751-92.2012.8.26.0224 0176185-35.2010.8.26.0100 3007990-06.2013.8.26.0270 Ao Des. Flavio Abramovici Apelação 0002580
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 937 haja sido invalidada, ou não tenha enfrentado a questão de mérito na sua totalidade. E, muito embora tais previsões encontremse no capítulo referente ao recurso de apelação, cabível a aplicação, por interpretação teleológica da norma, nos agravos de instrumento ora analisados, porquanto sejam estes os recursos cabíveis n
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 811 reparação dos danos causados individualmente para a massa dos consumidores, na hipótese destes não a reclamarem na medida de seu prejuízo, permite sua conversão para um Fundo, cujo objetivo final é reverter em favor dos interesses lesados”. Há uma instabilidade que ameaça a segurança jurídica e a sentença somente agravo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 331 Ao contrário, caso haja negociação das ações antes da cisão, fica afastado o pedido. Nesse sentido, a Apelação nº 000019798.2013.8.26.02920, Rel. Des. MARCONDES D’ÂNGELO, j. 29.7.2015 e a Apelação 0003880-48.2011.8.26.0120, Rel. Des. MILTON CARVALHO, j. 12.11.2015. Com o depósito, manifeste-se o exequente
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 939 único das determinações desta Corte. A providência, como esposado, justifica-se diante da premente necessidade de concretizar a prestação jurisdicional de modo efetivo a milhares de casos que envolvem o tema, devendo as partes, bem como os juízos monocráticos, aplicar os parâmetros aqui definidos no que couber em dado caso co
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 294 recurso. Intimem-se as partes para juntarem as planilhas em cinco (5) dias, sob pena de preclusão da prova. Deverá a executada depositar o valor incontroverso em cinco (5) dias. Observo que a contadoria judicial manifestou-se nos autos de nº 006934809.2017.8.26.0100 e de nº 1079799-13.2016.8.26.0100 pela impossibili
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 331 Ao contrário, caso haja negociação das ações antes da cisão, fica afastado o pedido. Nesse sentido, a Apelação nº 000019798.2013.8.26.02920, Rel. Des. MARCONDES D’ÂNGELO, j. 29.7.2015 e a Apelação 0003880-48.2011.8.26.0120, Rel. Des. MILTON CARVALHO, j. 12.11.2015. Com o depósito, manifeste-se o exequente
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 938 serão julgados em um único voto em virtude do excesso de recursos que impede o apensamento e julgamento conjunto. Serão, os casos decorrentes da ACP da Telefonica, decididos isoladamente com esta mesma fundamentação e dispositivos, competindo ao juiz de primeiro grau reunir tais decisões e proceder ao cumprimento único das dete
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 941 na medida em que, nos termos do § 1º do art. 1.013, ampliou-se o espectro do efeito devolutivo, abrangendo, entre outras, as matérias decididas por interlocutórias não agraváveis e, também, questões ainda não solucionadas, desde que estejam compreendidas na decisão impugnada. Na mesma linha, o § 3º daquele artigo desdobra
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 955 único das determinações desta Corte. A providência, como esposado, justifica-se diante da premente necessidade de concretizar a prestação jurisdicional de modo efetivo a milhares de casos que envolvem o tema, devendo as partes, bem como os juízos monocráticos, aplicar os parâmetros aqui definidos no que couber em dado caso co