10 resultados encontrados para 0003883-42.2014.8.26.0655 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 323 2/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Denis Henrique de Prado; Advogado: Marcelo José Cabrera (OAB: 171485/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002553-53.2011.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0002553-53.2011.8.26.0319; Assunto: Furto; Apelant
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 0008472-64.2012.8.26.0003 Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0081839-62.2014.8.26.0000 0082623-39.2014.8.26.0000 7007583-47.2014.8.26.0576 Apelação 0000164-92.2014.8.26.0286 0001535-02.2014.8.26.0445 0002178-29.2013.8.26.0595 0003129-71.2013.8.26.0191 0006380-56.2012.8.26.0604 0010118-66.2013.8.26.0297 0015459-59.20
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 10/06/2014 PROCESSO :0003894-42.2014.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 19/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.V.B.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011649-20.2014.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2607 Processo 3000712-94.2012.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Aparecido Spinace - BENEDICTO SPINACÉ (DE CUJUS) e outro - (N.O. 1950/12) - FLS. 35 - 1 - Citem-se os herdeiros João Ilário e Diego (fl. 5) para resposta no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Intime-se o inventariante para complem
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 765 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 315/2014 - Itupeva AUTOR : J.P. INDICIADO : J.F.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016559-90.2014.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 285/2014 - Itupeva AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.N.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016708-86.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APUR
TJSP 17/04/2015 - Pág. 1838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1838 punibilidade de Diego Henrique Silva, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, estendendo-se ao corréu Pedro Francisco de Souza Neto os efeitos do presente recurso, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal. v.u. Advs: Geraldo Siqueira de Almeida (OAB: 126000/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar N�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1379 Público. Procedam-se às averbações e comunicações necessárias, servindo cópia da presente decisão como ofício. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP) Processo 0000896-67.2015.8.26.0309 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.P. - G.P.P. - M.M.S. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Garibe
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1036 mais, dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 757 Processo 0003883-42.2014.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LEONARDO MARQUES MONTEIRO - Intimação do defensor constituído do réu Leonardo Marques Monteiro para que apresente razões de recurso no prazo legal. - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP) Proce