Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9354 crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Processo 0002813-92.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Sergio Luis Lopes Ciência ao reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3208 Processo 1000583-02.2017.8.26.0477 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - S.P.B. - - T.N.B. - O.B.O. - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Razão assiste ao Ministério Público.A presente queixa deve ser rejeitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3272 RELAÇÃO Nº 0319/2016 Processo 0001120-88.2012.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Municipio Estancia Balnearia de Praia Grande - Jamil Salim - Vistos.Fls. 79: Diga o exequente em termos de prosseguimento.Prazo 05 dias.Int. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2884 Cristina Valdez Leite da Silva - Fazenda Publica Municipal de Praia Grande - Vistos.Providencie o Exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3760 Processo 1015209-84.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jason Jardim Novais - Intimese o autor para juntar comprovante de endereço, nos termos do art. 614, §1º, das NSCGJ, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ISABEL APARECIDA SILVA DO COUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3951 as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 15 dias. Dispensada a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3510 ISTO, JULGO EXTINTO o mandado de segurança, por entender que o prazo decadencial para impetração foi superado, com base nos artigos 23 da Lei nº 12.016/09. Não há condenação em honorários advocatícios, tendo em vista de tratar de ação mandamental. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3391 Valéria Pinheiro Vieira, em razão de auxílio prestado a essa Vara. Int - ADV: CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP) Processo 1016984-42.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alessandra Montoni Skibicki - TIM CELULAR S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3444 EXTINTO o feito, sem análise do mérito, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03 (art. 698 das NSCGJ), sendo no mínimo 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3670 Processo 0002992-70.2014.8.26.0477 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Geraldo Farias de Castro Filho - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de s