12 resultados encontrados para 0003898-91.2017.8.26.0368 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2256 Processo 1001975-08.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.N.S. - Informe a genitora da autora o número de conta bancária para o recebimento dos alimentos, em 05 dias. Após, voltem conclusos para análise acerca do pedido de fixação de alimentos provisórios. - ADV: ER
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2245 Processo 0003898-91.2017.8.26.0368 (processo principal 1004156-21.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Divaldo Capanema - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.100/101: autorizo a expedição de alvará para levantamento, p
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2192 declaração assinada quanto à dispensa da obrigatoriedade da declaração do imposto de renda. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP) Processo 1002308-96.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.C. - O.S.C. - Vistos.Intime-se o executado OSMAR SIM�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2036 Processo 1002109-74.2016.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.C. - C.F.R.C. - Fls.103: intime-se a Advogada (já cadastrada no SAJ) de que os autos se processam em formato digital e que estão à disposição para consulta. Após, retornem ao arquivo. - ADV: NATHALIA MUSSATO ZERBI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2118 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Antonio Pereira Almeida - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2010 INSS - O documento anexado a fls.32, dá conta de que a precatória foi cumprida e o INSS foi intimado.Certifique-se, pois, o decurso do prazo para impugnação e requisitem-se os pagamentos. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP) Processo 0003129-83.2017.8.26.03
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2010 INSS - O documento anexado a fls.32, dá conta de que a precatória foi cumprida e o INSS foi intimado.Certifique-se, pois, o decurso do prazo para impugnação e requisitem-se os pagamentos. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP) Processo 0003129-83.2017.8.26.03
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4594 conta de liquidação os valores já percebidos a título de auxílio-doença, no período de 22/10/2013 a 08/12/2013.Prossiga-se com a execução, devendo a parte exequente apresentar nova memória de cálculo de acordo com o aqui determinado, acompanhada dos encargos previstos no art. 523, §1º, do CPC (mu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3195 homologo, para que produza os efeitos de direito, o cálculo de fls.18/20.Requisitem-se os pagamentos. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0003307-32.2017.8.26.0368 (processo principal 1003661-74.2016.8.26.0368)
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2322 Processo 0000032-41.2018.8.26.0368 (processo principal 1001616-63.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Débora de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.46/47: em tese, não houve o trânsito em julgado, na medida em que não h