Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1641 encaminhando-a ao r. Juízo das Execuções Criminais, a quem compete processar a conversão requerida pelo Ministério Público. 2- Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1641 encaminhando-a ao r. Juízo das Execuções Criminais, a quem compete processar a conversão requerida pelo Ministério Público. 2- Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1684 - ADV: MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP) Processo 0003902-24.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.S. - Controle nº 2365/2017. Vistos. Resposta à acusação às págs. 106/109, sem preliminares, com rol de testemunhas. Não é caso de absolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1641 encaminhando-a ao r. Juízo das Execuções Criminais, a quem compete processar a conversão requerida pelo Ministério Público. 2- Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1690 Processo 0000306-37.2014.8.26.0338 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - J.P. - A.C.F. - W.K.E.H. - Autos em cartório - ADV: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 66365/SP) Processo 0000703-48.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bheno Mosell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1567 passados, iniciou busca, quando avistou os réus andando, tendo ele em seguida adentrado num ônibus, quando acionou a policia. Segundo porque, segundo os policiais, tendo localizado os réus no interior do coletivo apontado por Jonatham, eles confessaram a prática do delito. Terceiro porque, na fase do i