Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 31 Processo 0003053-38.2015.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - S.F. - Fica o advogado intimado da expedição de carta precatória às Comarcas de Bauru/SP e Catanduva/SP, para inquirir as testemunhas de acusação. - ADV: ARMANDO SERGIO MALVESI (OAB 115337/SP) Processo 00041

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 31 Processo 0003053-38.2015.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - S.F. - Fica o advogado intimado da expedição de carta precatória às Comarcas de Bauru/SP e Catanduva/SP, para inquirir as testemunhas de acusação. - ADV: ARMANDO SERGIO MALVESI (OAB 115337/SP) Processo 00041

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 24 pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 0003906

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 44 provavelmente será o fechado, sem possibilidade de aplicação do redutor. 2.6 Ressalto que a prisão preventiva para garantia da ordem pública ou ordem econômica, de fato, não é determinada por necessidade intrínseca ao processo, de modo que a cautelaridade é externa ao objeto da acusação. Com a devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 38 reação, efetuou disparos com a arma de fogo, pistola calibre 7,65mm, vindo causar ferimentos na vítima ANDERSON em seis partes diferentes, levando-a a óbito (cf. Laudo necroscópico - fls. 31/33, laudo do local dos fatos - fls. 57/69 w laudo em estojos de projéteis de arma de fogo, calibre 7,65mm - fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 35 Processo 1500172-48.2020.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALTER ADELINO DA SILVA BARBOSA e outro - Vistos. Em face da situação atual de pandemia, conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, da COVID-19, está suspenso o trabalho presencial de magistrados, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 34 audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 57 (OAB 277378/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Processo 0000945-60.2020.8.26.0236 (processo principal 1000104-48.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas da Cruz - Banco Safra S/A - - Banco J. Safra S/A - F. 01/02: manifeste-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 59 P.I.C. - ADV: YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP) Processo 0003198-55.2019.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Greicy Kelly Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 34 audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vanta