10 resultados encontrados para 0003906-23.2016.8.26.0362 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1002319-83.2016.8.26.0576 1006071-50.2016.8.26.0451 Reexame Necessário 1012383-17.2015.8.26.0309 1042426-60.2014.8.26.0053 À Des. Lidia Conceição Apelação 0000679-88.2016.8.26.0535 0008968-35.2015.8.26.0635 0031695-57.2015.8.26.0224 0003760-38.2016.8.26.0408 0021102-32.2016.8.26.0224 1001508-55.2015.8.26.0319 São Paulo, Ano IX
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 14 de S. J. do R. P.; 1001508-55.2015.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001508-55.2015.8.26.0319; Assunto: Medidas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1613 habeas corpus n. 354.851/SP (fls. 1464), remetendo cópia desta sentença.Atente-se a Serventia quanto à desnecessidade de intimação pessoal da acusada Caroline a respeito do teor desta sentença, pois ela responde em liberdade ao processo e está representada por defensores constituídos, bastando a intima�
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1941 Processo 1006507-82.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Paulo Roberto Carlos - Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá o autor emendar a petição inicial, no prazo de dez dias, visto que a Secretaria
TJSP 11/04/2017 - Pág. 3217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 3217 provimento ao recurso.V.U. - Advs: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0003697-59.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: F. A. de S. C. (
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1884 manter em depósito, transportar e trazer consigo drogas, ciente de que explorava substância entorpecente proibida, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, não se destinando a droga exclusivamente ao consumo pessoal, o que se amolda ao ato infracional equivalente ao modelo obj
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2019 entendo que, apesar da reincidência do adolescente, a aplicação de medida em meio aberto mostra-se mais adequada ao caso em tela, notadamente por permitir que ele continue estudando, trabalhando junto de seu padrasto, e em contato com sua filha recém-nascida. Aplicar medida fechada poderia interromper este
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1886 FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 0000280-60.2015.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.R.R.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para apresentar no Cartório da 3ª Vara, edifício do Forum, comprova
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1883 Processo 0003906-23.2016.8.26.0362 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.S. - Aos 27 de junho de 2016, às 14:00h, na sala de audiências da 3ª Vara Cível, do Foro de Mogi Guaçu, Comarca de MogiGuaçu, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) d