12 resultados encontrados para 0003909-96.2002.8.26.0352 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2174 ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 1001969-83.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - José Nivaldo dos Santos - Visto
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2300 de Eugenio - - Adriana Leite Vieira Eugenio - - Eliana Aparecida Eugênio Andrade - - Francisco Aurélio de Eugenio - Vistos. Fl.137/138: Dê-se vista à Autarquia. Com a manifestação, conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 0000703-25.2012.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2416 comunique-se à União através do e-mail [email protected]; (9) expeça-se certidão ao advogado nomeado, se houver; (10) elabore-se o cálculo da multa eventualmente aplicada ao sentenciado, intimando-o para recolhimento em dez dias. Não havendo pagamento, expeça-se certidão e abra-se vista ao Ministér
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2109 penhora junto ao sistema Infojud, conforme requerido, desde que recolhido os custos. Após, o cumprimento da medida, deverá a serventia atentar quanto ao cumprimento do Provimento CG nº 21/2018 inserida no Art. 1.263, parágrafo único, das NSCGJ. Int. - ADV: ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), EDUARDO JANZON A
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2203 RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 0000027-38.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Adelson Soares - Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Rosimeire Candido Soares e Adelson Soares diante do cumprimento das obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2524 assim, se o valor estabelecido não é excessivo, não há que se falar em redução de tal verba” (TJ/MG; Agravo de Instrumento 1.0210.12.008143-0/001; Data de Julgamento: 28/01/2014; Data da publicação da súmula: 07/02/2014). Ante o exposto, com esteio no artigo 465, §3º, do Novo Código de Processo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1201 VITORIA COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela(o) requerente as fls. 75/84, em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões de recurso, após, remetam-se os presentes autos ao E. Tr
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3010 roubo (processos n.º 0002734-57.2008.8.26.0352 e 0000760-68.2013.8.26.0397), sendo portanto reincidente especifica. A autuado Maicon Rodrigues Antunes, também é reicidente pois suportou condenação transitada em julgado nos autos n.º 0003885-19.2012.8.26.0352 e 0003885-19.2012.8.26.0352). Logo, no que t
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2284 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2022 Processo 0000075-84.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1000705-02.2017.8.26.0352) (processo principal 100070502.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Neusa Borges da S
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2301 feito através de incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP) Processo 0003909-96.2002.8.26.0352 (352.01.2002.003909) - Outros Feitos não Especificados - Jose de Carvalho - Fl. 1/887: Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se às partes, valendo advertir que o Cumprim