6 resultados encontrados para 0003911-26.2021.8.26.0053 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1640 Processo 0001368-50.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Isenção - José Agenor da Silva - Vistos. Cumpra o autor a decisão de fls. 74 no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JONATAS CESAR DIAS (OAB 47641/PR) Processo 0001645-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1046400-03.2017.8.26.0053) - Cumprimento d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1599 RANGEL GOBO (OAB 347046/SP) Processo 0003340-55.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pessoas com deficiência - Charlene Ribeiro de Almeida Padilha - Vistos. Considerando a inércia do patrono da parte autora, expeça-se carta de intimação pessoal da parte
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2036 isenção tenha quitado o IPVA de 2021, deverá solicitar a restituição através de ação autônoma. Pelo exposto, julgo extinto o presente cumprimento provisório de sentença. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se ao arquivo com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 347289/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1693 Após o trânsito em julgado na Ação Civil Pública supra mencionada, este incidente poderá ser convertido em Cumprimento de Sentença, e, consequentemente, a parte requerer o que de direito com relação à obrigação de pagar. Decorrido o prazo para interposição de eventual agravo contra a presente decisão, arquiv
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1919 (trinta) dias, bem como para permitir o licenciamento do veículo supra mencionado caso seja o pagamento do IPVA de 2021 único óbice para tal. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem nec