Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0011325-64.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 11/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ERICK SANTANA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0006272-39.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2293 (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.G. - M.A.C.G. - Fls. 55/61 e 96: Considerando que já houve o arquivamento do inquérito policial e a revogação das medidas protetivas nos autos em apenso, por ora, nada a decidir. Int. - ADV: LUÍS MARCELO SOBREIRA (OAB 238394/SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2276 interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo. Após retornem conclusos. Int. São José do Rio Preto, 02 de setembro de 2022 - ADV: MATHEUS FLORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2025 Processo 0003215-20.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Livramento Condicional - HERBERT VINICIUS EGIDIO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Guarujá/SP. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: ANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2253 de Fernandópolis/SP. São José do Rio Preto, 10 de maio de 2022. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0002582-98.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eneias dos Santos Teixeira Ramos Vistos. Considerando que não houve incid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2019 somente nos casos de crimes com danos ao erário. Progressão que não impossibilita a persecução do cumprimento da pena pecuniária pelo Ministério Público, que possui legitimação prioritária para a sua execução. Recurso conhecido e não provido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0001073-04.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2068 esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo por parte de advogados e Defensores Públicos neste juízo. De todo o modo, mantida a decisão anterior, subam os autos deste apenso para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2098 Conforme Guilherme de Souza NUCCI[],o legislador emitiu a reforma do art. 51 com o intuito exclusivo de evitar a conversão da pena de multa em prisão. Aplicou ao cenário a execução tal como se fosse de dívida ativa da Fazenda. Prossegue o doutrinador: o STF, em decisão proferida no dia 13.12.2018, no Ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1998 180557770-58 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0003362-39.2017.8.26.0996 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2103 Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Processo 0003524-40.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gustavo Ferreira de Sousa - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 472. - ADV: ANA CRI