Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4187 - Para a análise da alegação de impenhorabilidade do bem imóvel, fundado no instituto do bem de família, necessário se faz que o executado comprove que oreferido imóvelé o único de sua titularidade e de que nele reside com sua família. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3460 em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Observe-se. Expeça-se certidão para pagamento dos honorários devidos nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, segundo o código correspondente à respectiva atuação, de acordo com a tabela em vigor. Publique-se. Intimem-se. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3399 60 (sessenta) dias a fluir da data da expedição da notificação (NSCGJ art. 1.098, § 2º) e não tendo sido efetuado o recolhimento das custas finais, defiro, desde já, a emissão de certidão de dívida ativa (Comunicado Conjunto nº 1303/2019 - modelo 505265) em desfavor do responsável pelo pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3256 MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP) Processo 0002261-92.2022.8.26.0445 (processo principal 1004496-49.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Graziela de Souza Manchini - Banco do Brasil S/A - Manifestar a parte exequente em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5980 APARECIDA DE CARVALHO (OAB 137522/SP), LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP), FLÁVIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 213191/SP) Processo 0003913-81.2021.8.26.0445 (processo principal 0002028-13.2013.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Pca Comércio e Distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3436 Processo 0003222-33.2022.8.26.0445 (processo principal 1002957-58.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Dissolução - Taina Salgado Galvão - Jonas Galvão - Fls. Retro: Concedo ao executado a gratuidade da justiça. Anote-se. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este procedimento, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3792 principais, em sendo o caso). - ADV: PAULO SÉRGIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21949/SP), HEITOR LUIS CESAR CARDOSO (OAB 405925/SP), PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP) Processo 0003913-81.2021.8.26.0445 (processo principal 0002028-13.2013.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3045 2. No mais, diante do ofício n. 00026/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, endereçado às Justiças Estadual e Federal pelas Procuradorias Federais do 1º Polo Previdenciário do Estado de São Paulo, dando conta do aumento exponencial das demandas judiciais nos últimos tempos, acrescido da drástica redução nos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3331 Processo 0003213-72.2002.8.26.0445 (445.01.2002.003213) - Interdição/Curatela - Capacidade - P.M.S. - - T.S.S.O. Fls. 330/333: manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias. - ADV: LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS LUIZ (OAB 423134/SP) Processo 0003528-70.2020.8.26.044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4257 efetuado, cumpra-se decisão inicial. Intimem-se. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB 42277/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 0003136-33.2020.8.26.0445 (processo principal 1006258-42.2017.8.26.0445) - Cumprimento de S