TJSP 05/07/2022 - Pág. 3399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
3399
60 (sessenta) dias a fluir da data da expedição da notificação (NSCGJ art. 1.098, § 2º) e não tendo sido efetuado o recolhimento
das custas finais, defiro, desde já, a emissão de certidão de dívida ativa (Comunicado Conjunto nº 1303/2019 - modelo 505265)
em desfavor do responsável pelo pagamento do débito (NSCGJ, 1.098, § 2º). Publique-se. Intimem-se. Após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB
159754/SP)
Processo 1005959-26.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.B.A.M. - R.F.P. e
outro - Fls. retro: constatando a Unidade Judicial a correção do recolhimento efetuado, oficie-se ao IMESC, conforme determinado
a fls. 246, in fine. Intimem-se. - ADV: VANESSA ELAINE PEREIRA ANDRADE (OAB 402811/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB
381461/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP)
Processo 1005979-56.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas
e Equipamentos Ltda - Artezzaria Minuano Comercio de Moveis Ltda - 1. Fls. 298: expeça-se mandado para levantamento, pela
parte exequente, do valor depositado em conta judicial (Formulário MLE a fls. 299). 2. Após, havendo incidente de cumprimento
de sentença em trâmite, arquivem-se definitivamente os autos principais, devendo a parte credora apresentar naquele incidente
planilha atualizada do débito exequendo, descontando-se o montante ora a levantar, se o caso. Intimem-se. - ADV: MÔNICA
APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP), EDIMEIA ANGELA ZEM
GADOTTI (OAB 376607/SP)
Processo 1006029-43.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Gabriel de Souza Fls. 88: cite-se a ré no endereço informado. Intimem-se. - ADV: DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB 320653/SP)
Processo 1006074-47.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com resolução de
mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para CONDENAR o requerido ao pagamento do débito
de R$ 3.958,04 (três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) referente a saldo devedor decorrente de
contrato de abertura de crédito, melhor detalhado pelos documentos de fls. 61/71, o qual deverá ser corrigido monetariamente
segundo índices previstos na Tabela Prática do E. TJ/SP, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a ser
contado desde o ajuizamento da ação. Em função da sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do
art. 85, § 2º, do CPC/15. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se ao final. P.I.C. - ADV: ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1006215-08.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida de Souza Banco Safra - - Banco Pan - - Banco Itaú-BMG - Fls. 450/451: torne-se sem efeito a aludida peça, estranha aos autos principais,
devendo o advogado subscritor protocolá-la no incidente em apenso. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ELISETE FLORES RUSSI
(OAB 110784/SP)
Processo 1006354-18.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.S.M. - V.A.B.P.
- Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo nulidades ou irregularidades a sanar,
declaro saneado o processo. O ponto controvertido refere-se à imputação de paternidade ao réu, fazendo-se necessária, por
conseguinte, a realização de prova pericial. Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, oficie-se ao IMESC
solicitando designação de dia e hora para realização de perícia genética nos litigantes. Intimem-se. - ADV: FLAVIA BAPTISTA
DE MELO (OAB 412378/SP), PAULO LUCIO RODRIGUES (OAB 63544/SP)
Processo 1006556-92.2021.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Zeny da Silva Freitas - Fls. 61: atenda
a autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JENNIFER MÉLO GOMES (OAB 255519/SP)
Processo 1006601-38.2017.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.U.T. - P.A.C.T. - 1. Fls. retro:
promova a Unidade Judicial o desarquivamento dos autos. Após, oficie-se à empregadora do alimentante para efetivação dos
descontos/depósitos dos alimentos. 2. Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. ADV: SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/SP), ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP)
Processo 1006614-95.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Fls. 107/108: após o recolhimento das custas pertinentes, cite-se a parte ré via mandado. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006926-71.2021.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.F.P. - M.C.N. - Fls. retro: intime-se o perito
médico para dar início aos trabalhos. Intimem-se. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), MARLY TIFUMI
TANAKA MUHLBAUER (OAB 84859/SP)
Processo 1011178-38.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Augusto da Silva Neto Roseli Eunice Holowka - Fls. 548/549: torne-se sem efeito a aludida peça, estranha aos autos principais, devendo a advogada
subscritora protocolá-la no incidente em apenso. Intimem-se. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), ELISANGELA RUBACK
ALVES DE SOUSA (OAB 260585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0564/2022
Processo 1001758-25.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morumbi
- Jean Moreira da Silva - Fls. 212/243: manifeste-se o exequente. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP),
IANDARA SALGADO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 413028/SP)
Processo 1006598-44.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sicoob Unimais Mantiqueira - Flavio
Rodolfo Marques - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 01/09/2022 às 10:50h a ser realizada
pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV:
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2022
Processo 0003913-81.2021.8.26.0445 (processo principal 0002028-13.2013.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Pca Comércio e Distribuiçao de Gêneros Alimentícios Ltda Me - Guanacre Industrias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º