Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 IP : 20/2016 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.B.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003832-34.2016.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 05/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.V.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003868-76.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 38/2015.000634-3 - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 421 Luiz Mancini Matias (OAB: 175985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000149-35.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 771 0003911-83.2015.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2005 finais o Ministério Público requereu a absolvição do acusado. No mesmo sentido as alegações finais defensivas. É o relatório. Fundamento e decido.A vítima narrou dinâmica diversa para os fatos, negando as agressões. Disse que em razão da briga com o réu, correu e caiu. Negou a rasteira e chutes no c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2817 Nº 1501397-75.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Apelante: Henrique Muniz Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1544 Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Helio Valdir dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 395) - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 395) 96 - 0003917-20.2016.8.26.0405 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1872 Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) (Fls: 4) 0003631-46.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1872 Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) (Fls: 4) 0003631-46.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apela