15 resultados encontrados para 0003920-45.2016.8.26.0996 - data: 21/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4060 advertência. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Processo 0003756-46.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Waldenir dos Santos - Intimese a defesa. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Processo 0003881-48.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4060 advertência. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Processo 0003756-46.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Waldenir dos Santos - Intimese a defesa. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Processo 0003881-48.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.J.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1006646-23.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Matheus Aparecido S
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4443 312167/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP) Processo 0001399-93.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - GERSON HERALDO GAZITO - Intime-se a defesa. - ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP) Processo 0001568-75.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inici
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3959 RELAÇÃO Nº 0694/2022 Processo 0000839-21.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL EMERSON PAULO MOREIRA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0003704-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4237 Homologo o cálculo de penas de RODRIGO BRAGA OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 3503
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4022 DO NASCIMENTO, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4253 SAP nº 88/2010. Requisite-se também, a transferência do sentenciado para unidade prisional de regime fechado. No mais, atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Cópia deste despacho serve de Ofício. Vindo o laudo, manifestem-se as partes e conclusos para a reanálise do pedido de progr
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3060 despacho/decisão/sentença retro. - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP) Processo 0000848-45.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO HENRIQUE MOREIRA - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABRÍCIO TORRES (OAB 338154/SP) Processo 0001739-93.2019.8.26.0502 - E
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4265 Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP), THIAGO FREIRE MACIEL (OAB 340821/SP) Processo 0001389-83.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEFERSON DOS SANTOS SOUZA - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) JEFERSON DOS SANTOS SOUZA, RG: