Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2175 Reconhecimento / Dissolução - T.C.O.T. - R.J.R. - Vistos. Ante a certidão de fls. 65, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, informando se houve o pagamento do valor devido. Intime-se. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2609 GUSTAVO DA SILVA (OAB 366005/SP) Processo 0004839-20.2021.8.26.0362 (processo principal 1003271-88.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Terezinha Barbosa Braga - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2399 decisão de fls. 193 e encaminhamento, comprovando o protocolo no prazo de 30 (trinta) dias. 2) Ciência do Ofício resposta do Serasa e do encaminhamento do Ofício para inclusão de apontamento em nome do executado através do SCPC-jud. 3) No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2562 o recolhimento de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada ato solicitado e para cada CPF/CNPJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921, inciso III, §§ 1º ao 4º do CPC. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1738 3º do Código de Processo Civil, que deverá vir acompanhada de extrato dos 3 (três) últimos meses da(s) conta(s) bloqueada(s), em qualquer caso. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para conta judicial de acordo com o § 5º do artigo 854 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2135 RMI superiores ao devido e (iii) aplicação de índice de correção monetária diversa da previsão da Lei 11.960/09. É o relato do necessário. Decido. A impugnação ao cumprimento da sentença procede em parte. Os cálculos apresentados pela parte exequente traz período que abrange os meses não pagos,