Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2176 na espécie, revela-se desnecessária a providência prevista no artigo 465, §§ 2º e 3º, do CPC. O perito deverá apresentar laudo no prazo de 20 dias contados da conclusão dos trabalhos. Tendo em vista a suspensão do Provimento nº 04, de 22 de agosto de 2018, pelo Provimento nº 05, de 22 de setembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2130 e 4357. Desde já, dado que os valores retro são incontroversos (sem prejuízo de se certificar, oportunamente, o decurso do prazo recursal em relação a esta decisão, intimando-se as partes a respeito): 1) expeçam-se 2(dois) ofícios requisitórios nos valores especificados retro (itens “a” e “b”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2218 Processo 0002953-36.2019.8.26.0368 (processo principal 1003233-58.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valmir Inácio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Fls. 26: a fim de cientificar a parte a respeito da liberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1973 MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 0001903-72.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1500300-21.2018.8.26.0368) (processo principal 150030021.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Erasto Paggioli Rossi - MUNICIPIO DE MONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1676 no sentido de que o prazo concedido pelo Decreto 3048/99, art. 174, seria de 45 dias, já que se aplica apenas à concessão de benefícios na via administrativa, tanto que é clara a sua redação: “O primeiro pagamento do benefício será efetuado até quarenta e cinco dias após a data da apresentação, p