15 resultados encontrados para 0003924-04.2009.8.26.0390 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 Recurso em Sentido Estrito 0008516-35.2003.8.26.0024 Ao Des. Toloza Neto Agravo de Execução Penal 0030084-96.2014.8.26.0000 0033936-31.2014.8.26.0000 7000698-84.2014.8.26.0198 7006159-58.2014.8.26.0482 Apelação 0000132-31.2013.8.26.0510 0002599-38.2011.8.26.0482 0003621-68.2011.8.26.0115 0004237-77.2009.8.26.0094 0005326-26.2011.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0032776-98.2010.8.26.0003 0034066-76.2012.8.26.0554 0039887-84.2013.8.26.0050 0060614-37.2011.8.26.0114 0066010-56.2012.8.26.0050 0089884-70.2012.8.26.0050 0202355-61.2010.8.26.0547 3010363-07.2013.8.26.0562 Ao Des. Roberto Solimene Apelação 0000034-39.2014.8.26.0210 0000091-66.2011.8.26.0047 0000411-09.2013.8.26.0157 0000484-26.2010.8.26.0370 0000584-98.2013.8.26.0200 00
TJSP 04/12/2015 - Pág. 1437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1437 251 - 0006596-30.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Roberto Solimene - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Leandro Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 252 - 0001665-09.2011.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 252 1001201-64.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 100120164.2011.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ariadne Gabrielle de Lima; Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1513 encontrado no local e, segundo a requerido, encontra-se preso em local incerto e não sabido). - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 0001632-61.2013.8.26.0372 Nº Ordem: 000362/2013 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ITAU UNIBANCO S/A X LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Autor, regularizar, em
TJSP 03/12/2015 - Pág. 1109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1109 da apelação, esta subscrita em conjunto com o réu Bruno Rodrigues da Silva, tudo no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Com as razões recursais defensivas, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, e, em seguida, à douta Procuradoria
TJSP 18/01/2016 - Pág. 4693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4693 venha a ser decretada sua custódia cautelar. V.U. - Advs: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP) (Defensor Dativo) Nº 0002619-19.2011.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Edson Luiz Gomes de Freitas Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram p
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2143 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Credito e Investimento do Noroeste do Estado de Sao Paulo - Sicredi Noroeste Sp ADVOGADO : 257198/SP - William Carmona Maya EXECTDA : Ana Carolina Soares Alves VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001277-38.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1791 dos autos, nos termos do Provimento nº 35/92.Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado RENATO PEREIRA ANCHIETA, foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de nove (09) meses e dez (10) dias de detenção, por infração ao artigo 303, caput, c.c. parágrafo único da Lei 9.503/97 c.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1312 advertência do beneficiado, designo o dia 08 de outubro p.f, às 15h40. 3. Fixo os honorários advocatícios do patrono do réu (fls. 39) em R$ 524,69 70% - Cód. 302. Expeça-se a respectiva certidão. 4. Forme-se o apenso de acompanhamento das condições impostas. P.R.I. - ADV: VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB