8 resultados encontrados para 0003928-22.2016.8.26.0996 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3721 exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 285470/SP) Processo 0003787-37.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Valderson Cardoso - Manifestese a defesa sobre o cálculo de pen
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3840 Processo 0003804-57.2017.8.26.0041 (apensado ao processo 0004336-76.2017.8.26.0996) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MIKE WEVERTON AUGUSTO DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: EFRAIM FIDELIS RODRIGUES (OAB 112531/SP), ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB 346860/SP) Processo 0003876-44.2017.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 412 ativa. Int. - ADV: HELTON LAURINDO SIMONCELLI (OAB 153804/SP) Processo 1026789-30.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.C.C. - L.C. - Vistos.Deverá a autora emendar a inicial para apontar os meses que pretende ver executados, haja vista
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 392 arquivada em seu prontuário. 2 - Trata-se de pedido de progressão de regime. Parecer ministerial pelo deferimento do pedido à página 385. Fundamento e Decido. Primeiramente, para maior celeridade do feito, primando pelo direito fundamental da duração razoável do processo, deixo de colher manifestação
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 475 (páginas 360/362), o sentenciado atingirá o requisito objetivo em 24/04/2019. Ocorre que há informação de que o sentenciado praticou, em tese, falta disciplinar de natureza grave, em 03/08/2016, conforme Boletim Informativo (página 372). Tendo em vista que o procedimento disciplinar devidamente conclu�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 475 (páginas 360/362), o sentenciado atingirá o requisito objetivo em 24/04/2019. Ocorre que há informação de que o sentenciado praticou, em tese, falta disciplinar de natureza grave, em 03/08/2016, conforme Boletim Informativo (página 372). Tendo em vista que o procedimento disciplinar devidamente conclu�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 475 (páginas 360/362), o sentenciado atingirá o requisito objetivo em 24/04/2019. Ocorre que há informação de que o sentenciado praticou, em tese, falta disciplinar de natureza grave, em 03/08/2016, conforme Boletim Informativo (página 372). Tendo em vista que o procedimento disciplinar devidamente conclu�