Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 PROCESSO :1003325-75.2014.8.26.0292 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 177683/SP - Flávia Cunha Seabra Morais REQDO : ADILSON MARIANO SOBRINHO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003303-17.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União - Fazenda Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 569 contrária e a instauração do contraditório para exame seguro e definitivo sobre a controvérsia estabelecida nos autos. 2. Citese e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 494 261015 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 0005010-71.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 001179/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IRACY LUIS DE LIMA X PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Fls. 147 - Vistos. Fls. 142/143: Cumpra-se o julgado. O pedido liminar já foi apreciado (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 509 o laudo pericial e dizer se deseja mais alguma prova. 5. Após, ao(à) autor(a) para manifestar sobre o laudo e outras provas que deseja produzir. 6. Cumpridos todos os itens anteriores, conclusos para decisão. Int. - ADV LUIZ ALBERTO ANTEQUERA OAB/ SP 136335 0007633-11.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000913/2013 - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 525 ou bens de valor de outra natureza, mediante documentos idôneos (holerites, declaração de IR etc.), uma vez que constituiu causídico particular e nada demonstrou nos autos a esse respeito, circunstâncias que depõe em seu desfavor. Int. Jac.d.s. MAURÍCIO BRISQUE NEIVA JUIZ DE DIREITO - ADV ERIKA MARQUES DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 502 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: OTAVIO TIOITI TOKUDA R-68 0009597-30.1999.8.26.0292 (292.01.1999.009597-1/000000-000) Nº Ordem: 000387/2005 - Cumprimento de sentença - LIGIA DE CAMPOS RABELO X PERCILIO VICENTE TEIXEIRA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 619 deverá prosseguir, FICANDO VEDADO QUALQUER TIPO DE LEVANTAMENTO ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. Anote-se e observe a serventia.3. Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC.3.1. Sem impugnação ou havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 622 OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP) Processo 0003928-54.2003.8.26.0292 (292.01.2003.003928) - Ação Civil Pública - Contratos de Consumo - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - Procuradoria Geral do Estado - Sul America Capitalizacao Sa - Trata-se de proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 550 Competência da Justiça Estadual, porque a direção do SUS, sendo única e descentralizada em cada esfera de governo (art. 198, I, da Constituição), cabe, no âmbito dos Estados, às respectivas Secretarias de Saúde ou órgão equivalente. - O direito à saúde, como está assegurado no artigo 196 da Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 644 determinar a inclusão do Estado do Rio Grande do Sul no pólo passivo da demanda. (grifo nosso) Ementa RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOA CARENTE. LEGITIMIDADE DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA FIGURAREM NO PÓLO P