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0003929-73.2001.8.26.0368

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11 resultados encontrados para 0003929-73.2001.8.26.0368 - data: 28/07/2025

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TJSP 09/01/2013 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1510 - ADV FRANCISCO DE ASSIS OAB/GO 3512 0006632-88.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006632-6/000000-000) Nº Ordem: 001020/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DULCINEA MARLY GUEDES TALARICO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO E OUTROS - Fls. 71 - Proc. nº

TJSP 04/02/2022 - Pág. 2159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2159 RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 0000041-08.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marisete Aparecida Seghessi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-Capital, com as nossas homenagens. - AD

TJSP 22/11/2022 - Pág. 3094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3094 modelo 2012, placas FLV 8484; VW/24.320 CLC 6X2, ano/modelo 2009/2010, placas EYH 2011; e, GM/MONZA SL EFI, placas BIG 1856. Intimem-se os executados acerca da penhora, na pessoa do Advogado, bastando a publicação desta decisão no DJE, bem como do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Intime-se. -

TJSP 06/10/2022 - Pág. 2822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2822 2012 o executado efetuou o parcelamento do débito (p. 51), o que importa em interrupção do prazo prescricional, nos termos do artigo 174, parágrafo único, inciso IV, do CTN. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. Em razão da sucumbência,

TJSP 16/01/2023 - Pág. 2300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2300 necessária para aplicação da lei penal, conveniência da instrução processual ou garantia da ordem pública, concedo a ele liberdade provisória, aplicando, porém, as medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I, II e V, do CPP, consistentes em comparecimento mensal em Juízo para informar e ju

TJSP 29/07/2022 - Pág. 2637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2637 (OAB 257666/SP), ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA (OAB 154407/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0000429-47.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000429) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá a parte interessada, nos

TJSP 27/11/2019 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2511 MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 0001667-33.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001667) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Jose Roberto Veiga - Diante da inércia verificada, suspendo o curso da execução, os termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-s

TJSP 27/11/2019 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2511 MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 0001667-33.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001667) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Jose Roberto Veiga - Diante da inércia verificada, suspendo o curso da execução, os termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-s

TJSP 17/12/2021 - Pág. 3190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3190 manifestação acerca da petição de fls.15/16. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP) Processo 0002120-47.2021.8.26.0368 (processo principal 1001109-63.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Bancários - Lais Cuoghi Miniccelli - BANCO FICSA S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa do

TJSP 01/06/2022 - Pág. 3036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3036 pedido de constrição no juízo executivo”. 6. Recurso especial provido. (destaquei) Contudo, reconheço que a multa moratória somente é devida se houver ativo suficiente para o pagamento do principal, conforme artigo 83, inciso VII, da Lei 11.101/2005 e Súmula 565, do STF. Sendo assim, ACOLHO EM PARTE a p

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