Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009078-69.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301060546 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLEZIO APARECIDO RICO (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) 0004348-10.2012.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301060252 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ROMI MOISES FERREIRA (SP125910 - JOAQUIM FERNANDES MACIEL) 0004358-17.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/93010

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003930-50.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301041359 RECORRENTE: ROSEMEIRE ALINE CARRERA (SP193189 - RAFAEL MESQUITA, SP274196 - RODRIGO QUINTINO PONTES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP101318 - REGINALDO CAGINI) 0001300-62.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301041395 RECORRENTE: BENEDITO JOAQUIM DE SOUZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO H

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002523-51.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333021145 AUTOR: APARECIDO KELADE (SP236992 - VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002079-81.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333021150 AUTOR: JOSÉ APARECIDO OLIVEIRA (SP134242 - CARLOS EDUARDO URBINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000668-66.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000387 AUTOR: LUIS ROBERTO MARTINS (SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA, SP338697 - MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: a) Incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documen

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORAES ZAMBON (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0003930-50.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6333003205 - ROSEMEIRE ALINE CARRERA (SP115390 - MONICA APARECIDA JAMAITZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei 1050/60, e da prioridade na tramitação processual, nos termos da Lei 10741/2

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trago à colação julgados esclarecedores: “PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. L. 8.213/91, ARTS. 52, 53 E 57. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL. INSALUBRIDADE. O tempo de serviço do segurado trabalhador rural, anterior à vigência da L. 8.213/91, deve ser computado e averbado, independentemente do recolhimento das contribuições a ele correspondentes, mas não se presta para efeito de carência. A atividade rural não enseja o enquadramento como especial, salvo se comprovad