13 resultados encontrados para 0003932-27.2009.8.26.0407 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 0002119-75.2009.8.26.0629 0002480-55.2010.8.26.0145 0002830-52.2010.8.26.0045 0003400-91.2009.8.26.0168 0003563-61.2010.8.26.0451 0003856-94.2007.8.26.0270 0004344-80.2001.8.26.0360 0004986-73.2010.8.26.0510 0004999-10.2010.8.26.0272 0005659-29.2008.8.26.0642 0005787-51.2009.8.26.0533 0005984-56.2010.8.26.0505 0007656-31.2009.8.26.0248 0007968-44.2009.8.26.0268 0010949-95.2011.8.26.0229 0015653-72.2012.8.26.0050 0015878-82.2006.8.26.0477 001
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 711 INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FI
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 767 Abreu - Apelante: Donizete Rodrigues dos Santos - Apelante: Marcelo Bezerra da Silva - Apelante: João Aparecido Tomé - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 67) - Advogado: Cidio Severino (OAB: 10207/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 510 0003627-87.2008.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Adinaldo Xavier da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP) (Fls: 141) Advogado: Renato Badalamenti (OAB: 280096/SP) (Fls: 141) 0003653-15.2009.8.26.0642 - Apelaç
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 162 0003008-61.2009.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003008-61.2009.8.26.0004; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Mauricio Eugenio de Lima; Advogado: Marcio Sergio de Oliveira (OAB: 188845/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003095-57.2009.
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1946 AUTOR : J.P. INFRATOR : H.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000942-53.2015.8.26.0407 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 988/2014 - Parapua AUTOR : J.P. INFRATORA : A.C.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000944-23.2015.8.26.0407 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 137/2015 - Para
TJSP 19/06/2013 - Pág. 1239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1239 U. - Advogado: Adilson Coutinho Ribeiro (OAB: 82619/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 0003365-79.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Desª.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Vitor Longo de Almeida - Apelado: Rodrigo da
TJSP 19/06/2013 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1225 extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. Advogado: Darci Benedito Vieira (OAB: 198403/SP) 0003771-51.2009.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: José B
TJSP 22/08/2013 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1524 de ação decorrente da ilegitimidade da parte, DECLARARAM EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. V.U. Processamento - 4ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - João Mendes Jr. - sala 1427 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003932-27.2009.8.26.0407 - Apelação -
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 852 0003932-27.2009.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edinei Gomes - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo ministerial, para o fim de condenar o réu EDINEI GOMES, qualificado às fls.84,