Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 274 Gratuita); Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003813-21.2015.8.26.0063; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003813-21.2015.8.26.0063; Assunto: Pensão; Apelante: Fundo de Aposentadoria e Pensoes A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1467 0001372-69.2014.8.26.0397/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nuporanga - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Embargte: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Embargdo: Sebastiao Bassi - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Fls: 133) - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1364 SP) (Fls: 278) - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) 7 - 0000118-38.2015.8.26.0458/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piratininga - Relator Bandeira Lins - Embargte: Danusa Rubia Fernandes Lopes Soares Daher - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piratininga - Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 2030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 2015 Nº 0000118-38.2015.8.26.0458/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piratininga - Embargte: Danusa Rubia Fernandes Lopes Soares Daher - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piratininga - Magistrado(a) Bandeira Lins - rejeito os embargos.VU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ARESTO QUANTO AOS HONOR