Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1595 contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Extensão do entendimento ao princípio do devido processo legal e aos limites da coisa julgada.), proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2075 Processo 0015727-73.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Intime-se, a Procuradoria Estadual, por meio de ato ordinatório, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido realizado pela Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2736 Após os tramites legais, arquivem-se os autos. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP) Processo 1011293-19.2022.8.26.0344 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.G.M.R. - A.N.R. - Ciência à Fazenda Municipal de Marília. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2235 Processo 0001937-85.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Rodiney Rocha dos Santos - Tendo em vista o depósito de fls. 26/27 e a petição de fls. 30/31, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2085 de Formação de Sargentos em Município diverso do de sua lotação, conforme indicado na inicial e nos documentos acima aludidos, observando-se o teto previsto no art. 8º do Decreto nº 48.292/03 e descontada a verba recebida a título de abono de transferência, cujo montante será corrigido monetariament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2013 - Repetição de indébito - Terezinha Tiveron Dall ‘ Antonia - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Terezinha Tiveron Dall ‘ Antonia em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1974 RELAÇÃO Nº 0300/2021 Processo 0000456-53.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Zuleika Mirtes Pirola Aliseda - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito de fls. 19/21. Int. - ADV: JETHER GOMES ALISEDA (OAB 83833/SP) Processo 0001720-08.2021.8.26.0344 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2132 valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP) Processo 0002013-75.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2288 Processo 1015623-93.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mateus Dias Ferraz - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: FABIANA VIANNA PEREZ (OAB 339393/SP), RENATA GENOVA NON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1594 pela parte requerente. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), MARIANA VARGAS BORGES (OAB 380085/SP) Processo 1011821-24.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Jaime Grisotte - VISTOS. Conhe�