Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2666 Castilho - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: POPPE STORE CLAÇADOS E ACESSORIOS LTDA ME - Recorrida: Franciele Poppe - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/ SP) - Advogada: Francielle Bianca Scola (OAB: 307283/SP) - Advogada: Natalia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2660 (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 0001366-79.2014.8.26.0456 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pirapozinho - Relator Michel Feres - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ELCIO TORETTO BORGES - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1659 EXECUÇÃO Nº 1198 EXECUÇÃO SENTENCIADO: EDSON LOPES (PEDIDO DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS): Intime-se o N. Defensor para se manifestar sobre o documento de fl. 115, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição e comunicação à OAB/SP, por infração disciplinar (art. 34, inciso XII da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1379 autos com a reciclagem do papel..Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP) Processo 0001982-93.2014.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julio Cesar Polo - FAZENDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1497 Processo 0103548-27.2010.8.26.0346 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Obrigações - MARIA ROSA DE ALMEIDA SILVA - ZANI ROSA E ROSA LTDA -ME - - BANCO BMC S/A - - BANCO MATONE S/A - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, apenas para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1138 Intime-se. CARTA AR - TOTAL DE 08 (02 fora do local e 06 local) = R$ 79,80 Recolher GUIA FEDT BANCO DO BRASIL (R$8,30 cada - local e R$ 15,00 cada - fora do local) Código 120-1 MANDATO JUDICIAL - TOTAL DE 04 = R$ 70,40 OBS: Cada mandato (2% do salário mínimo - R$ 17,60 cada) Recolher na Guia DARE-SP - Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3179 dos embargos de declaração, considerando que não houve omissão a respeito e não cabe o instituto para fins de modificar a essência do julgado efeito infringente - acrescentando-se que não se admite a interposição do instituto para fins de préquestionamento. No Acordão ressaltou-se que a condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 3024 - Recorrente: Rafaela Vieira Santos Cansi - Recorrido: Ciro Okazuka Rancharia Me - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3168 - quantum indenizatório de condenação por danos morais e materiais decorrentes da relação entre concessionária de serviço público e consumidor), decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do §2º do artigo 543-B do Códig