8 resultados encontrados para 0003938-54.2020.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500594-88.2020.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2050448/2020 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GABRIEL REZENDE MACIEL VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017728-42.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PF : 8389/2008 - Carapicuiba AUT
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2758 Nº 1012206-17.2019.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Leila Cardoso da Silva - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Vistos. Tendo em vista o almejado efeito modificativo, é facultada à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2234 a suspensão das parcelas a debitar do autor. Não mandou que a agravante depositasse na conta dele, ao contrário do dito no recurso. A interrupção dos débitos é possível, lembrando que a empresa de cartão de crédito também está no polo passivo. A decisão é possível, correta e compreensível. Com
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2225 SP, a atuar como defensor do adolescente, dando-se-lhe ciência da nomeação, procedendo à sua habilitação nos autos e providenciando o que mais for necessário para realização do ato. Int. Osasco, 27 de abril de 2020. - ADV: IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 406828/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNC
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2246 Nº 1027358-76.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Rafael de Medeiros Cornelio - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Vistos. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto por Rafael de Medeiros Cornelio, entranhado a fls. 332/338
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2248 cuidados necessários à sua saúde acionar o Poder Judiciário. Não pode o Estado deixar de implementar políticas atinentes ao cumprimento das determinações constitucionais, pois tal omissão significaria tornar letra morta o avanço social imposto pelos Constituintes. Ressalto, por fim, que o Município r
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2583 JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2020 Processo 0003938-54.2020.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.L.B. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo repr