Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8366 Processo 1005585-55.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - C.L.P. - - M.P.C. - Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora junto ao sistema Sisbajud, mantida a ordem pelo prazo de trinta dias. Em caso positivo, providencie-se a transferência do numerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Daniel Aparecido Ananias VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 1007799-19.2022.8.26.0451 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Ruan Rogerio Muller VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3849 3º, com a redação que lhe deu a Lei nº 13.058/14), a par dos períodos indicados no acordo celebrado a fls. 613/614, durante a primeira metade de cada período de férias escolares, a partir do ano de 2.023, inclusive. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, regulamentand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3524 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 Processo 1000757-16.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.F.S. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação tempestiva de fls. 45/46. - ADV: CAROLINA SOARES MACHADO (OAB 446889/SP) Processo 1012550-20.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3525 a genitora de se aproximar da menor, além do histórico de descumprimento de decisões judiais pela ré, indefiro, por ora, o pedido de retomada das visitas presenciais. Todavia, diante da manifestação do autor às fls. 631/635, e da manifestação do MP de fls. 655/656, item “III”, defiro o pedido de tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3732 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se. P.I.C. - ADV: OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP), JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA (OAB 193393/SP) Processo 1017036-82.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.C.M. - T.C.G.B. - O recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4200 expedir certidão de honorários, por falta do numero do RGI. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP), DÉBORAH ROCHA SAMPAIO (OAB 158469/SP) Processo 1009132-74.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4053 em privilegiar a dignidade e subsistência do ser humano. Ademais, a penhora do FGTS se mostra menos drástica do ponto de vista da proporcionalidade, pois a um só tempo se evita a prisão do devedor e se satisfaz, ainda que momentaneamente, a prestação dos alimentos, perpetuando a sobrevivência dos depend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4076 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0837/2022 Processo 1003809-20.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.N. - Deixo por ora de expedir ofício, por falta de informações sobre a empregadora. - ADV: FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4594 Santos - Antonio Carlos dos Santos - Gabriele Silva dos Santos - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo Piracicaba - Vistos. Fls. 829/830: abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Em relação ao recolhimento do imposto, junte a inventariante a certidão de homologação emitida pela Fazen