TJSP 09/05/2022 - Pág. 3525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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a genitora de se aproximar da menor, além do histórico de descumprimento de decisões judiais pela ré, indefiro, por ora, o
pedido de retomada das visitas presenciais. Todavia, diante da manifestação do autor às fls. 631/635, e da manifestação do
MP de fls. 655/656, item “III”, defiro o pedido de tutela de urgência, para modificar o regime de convivência virtual, para todas
as terças-feiras e sextas-feiras, das 19hs00 às 19hs30, bem como aos domingos das 9hs00 às 9hs30, podendo neste próximo
domingo Dia das Mães perdurar a visita virtual por 1 (uma) hora. Nos termos da Cota do MP de fls. 655/656, item “IV”, realizese avaliação psicossocial com as partes, com urgência. Esclareçam as partes as provas que desejam produzir, inclusive em
audiência, Concedo o prazo de 10 dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação de rol de testemunhas e seus
respectivos e-mails para a realização da audiência por videoconferência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP)
Processo 1001535-20.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.B. - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão(ões) do(a) (s) Sr.(a) Oficial (a)(is) de Justiça liberada (s) a fl. 136. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR
(OAB 318658/SP)
Processo 1002720-30.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.H.A.C. - - B.A.G. - Fls. 277: O
Termo encontra-se expedido, aguardando a guardiã comparecer em cartório para assinar (ato ordinatório fls. 268, publicado em
24/02/2022). - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1002926-73.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.F.S. - - A.F.S. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão(ões) do(a) (s) Sr.(a) Oficial (a)(is) de Justiça liberada (s) a fl. 32. - ADV: VINICIUS
HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2022
Processo 0003940-12.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - H.R.P. - E.B.R. - Vistos.
Fls. 637/647: A ré pretende a retomada das visitas presenciais, em especial no próximo Dia das Mães (08/05/2022). Nos termos
da cota do MP de fls. 655/656, item “II”, que acolho e adoto como forma de decidir, levando-se em consideração a manifestação
do MP do Paraná (fls. 614/620), a decisão de fls. 623/624, bem como a medida protetiva em vigor às fls. 601, que proíbe a
genitora de se aproximar da menor, além do histórico de descumprimento de decisões judiais pela ré, indefiro, por ora, o pedido
de retomada das visitas presenciais. Todavia, diante da manifestação do autor às fls. 631/635, e da manifestação do MP de fls.
655/656, item “III”, defiro o pedido de tutela de urgência, para modificar o regime de convivência virtual, para todas as terçasfeiras e sextas-feiras, das 19hs00 às 19hs30, bem como aos domingos das 9hs00 às 9hs30, podendo neste próximo domingo
Dia das Mães perdurar a visita virtual por 1 (uma) hora. Nos termos da Cota do MP de fls. 655/656, item “IV”, realize-se avaliação
psicossocial com as partes, com urgência. Esclareçam as partes as provas que desejam produzir, inclusive em audiência,
Concedo o prazo de 10 dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação de rol de testemunhas e seus respectivos
e-mails para a realização da audiência por videoconferência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP), YÁSKARA DAKIL CABRAL (OAB 173701/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB
333043/SP), BIANCA CENTENO DE SOUZA FERREIRA (OAB 399698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2022
Processo 0001567-76.2020.8.26.0451 (processo principal 1006225-63.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - G.S.M.A. - - S.H.S.M.A. - A.M.A. - Fls. 130/138: Ciência às partes. - ADV: JESSICA FARIA ARIOSO (OAB 357260/SP),
ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1019323-47.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Fixação - E.P.A.V. - D.V.S. - Fls. 108/133: Ciência às partes. ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2022
Processo 1014591-23.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.G. - D.G.N. Manifeste-se exequente sobre petição e documentos de fls.234/275. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB
275068/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1021790-38.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - B.B.S. - - E.B.S. - Providencie a requerente
o encaminhamento do ofício de fls. 300, comprovando-se nos autos ou apresente nos autos o e-mail para o envio. - ADV: CELY
RODRIGUES ALIENDE MUZILLI (OAB 340385/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2022
Processo 0000871-11.2018.8.26.0451 (processo principal 1010714-22.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - M.L.D.B. - Vistos. Fls. 249: Intime-se o executado no endereço informado às fls. 249, nos termos da decisão de fls.
170, último parágrafo. Intime-se, com urgência. - ADV: JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP), VINICIUS MACHADO VILAR
(OAB 411228/SP)
Processo 1000183-27.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Priscilla Provazzi - Veronica Arthur
Provazzi - - Pedro Marcelo Provazzi - - Pedro Mauricio Provazzi - Vistos. Fls. 153: Concedo o prazo de 30 dias como requerido.
Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: STEPHANIE RODRIGUES CARRARA
(OAB 390047/SP)
Processo 1001204-04.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - D.A.S.R. - Vistos. Fls. 49: recebo como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º