5 resultados encontrados para 0003955-55.2004.8.26.0404 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1629 FRANCISCO BAHIA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 284 - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente). 2. Previamente à manifestação da parte autora, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/AGU/2012 datado de 09 de maio de 2012, pelo qual a autarquia demonstra interesse em
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1415 comercial? [?Curso de Direito Comercial?, Editora Saraiva, 21ª edição, 1993, vol. 1, p. 282]. Portanto, não existe dúvida sobre a viabilidade da desconsideração da personalidade jurídica do ente coletivo, quando este deixa de exercer suas atividades e não cumpre as obrigações existentes na ocasião
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1672 que se vê, tratou-se de estimativa unilateral e provisória do autor. Sobre o assunto, já se pronunciou a Colenda 6ª Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, em magistral decisão: Tem a jurisprudência proclamado que, ?nas ações de reparação de danos, à falta de regra específica acerca
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1302 Processo 0003052-39.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003052) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Osmar Vicente Cordeiro Me - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Camda - Vistos. Antes de eventual saneamento do feito, entendo prudente alguns esclarecimentos pela parte autora no que tange à a