Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2062 laudo aponta que o requerente foi reabilitado e está exercendo outra função, já adaptado. Dessa maneira, fica comprovada a incapacidade parcial permanente alegada na exordial, mas apenas para atividades intensas. O perito deixa claro que a redução da capacidade não compromete a vida civil do requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2600 outra forma não poderia ser, uma vez que, de fato, o excesso de reclamação de consumidores e, ainda mais, as reclamações de outros vendedores com ofensa à propriedade intelectual colocam em risco a própria imagem do réu, além de acabar por fazer da plataforma um instrumento de lesão a terceiros, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2106 da satisfação desta execução / cumprimento de sentença, ou ainda penhorados os bens, não sendo promovida a alienação judicial ou requerida a adjudicação ou indicação de outros bens, conforme já determinado nos autos, e nos termos dos §§ 1º e 4º, do artigo 921, inciso III e IV, do CPC, a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2488 da justiça gratuita, anote-se. Transitada em julgado a sentença, arquive-se. Intime-se. - ADV: DANIELE GOZZOLI HOLANDA (OAB 406609/SP) Processo 0003436-16.2021.8.26.0362 (processo principal 1007237-88.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3031 Fazer / Não Fazer - Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls. 101/105: Diante da discordância da parte autora com concessão de prazo suplementar para cumprimento da sentença, assim como por falta de previsão legal, indefiro o pedido. Certifique-se ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3112 Processo 0003885-14.1997.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0003885-14.1997.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Josefa Eronice Alves da Silva - Vistos. 1. Fls. 714/718: O pedido de habilitação está em consonância com o artigo 112 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2187 Processo 0001629-24.2022.8.26.0362 (processo principal 1000077-75.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - L.H.C.G. - - L.C.T.M. - - A.L.T.M. - D.L.C. - Vistos. De fato, a revelia não impede a concessão “a posteriori” da gratuidade judiciária. Entretanto, como bem ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2267 prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito por abandono da causa. 2 Int. - ADV: JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP), ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP) Processo 0002152-70.2021.8.26.0362 (processo principal 1008534-04.2017.8.26.0362) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2739 (ADV. Washington Luis Gonçalves Cadini OAB/SP 106167) Intime-se. - ADV: FLAVIA APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 436687/SP) Processo 0001770-43.2022.8.26.0362 (processo principal 1005312-23.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Jeferson Luis Accorsi - Mahle Metal Leve Sa - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2561 manifeste em termos do que foi deliberado anteriormente, dando prosseguimento regular ao feito, sob pena de, no silêncio, aplicação do artigo 921 do CPC. Intime-se. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), MATHEUS VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO (OAB 323087/SP), MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP), EDUA