Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 0224741-53.0000.8.26.0090 Reexame Necessário 0002275-11.2015.8.26.0352 Ao Des. Carlos Violante Apelação 0000493-57.2015.8.26.0646 0029214-74.2011.8.26.0576 0064155-16.2012.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 0003964-83.2007.8.26.0348 0027089-53.2011.8.26.0344 0057292-61.2012.8.26.0053 0006241-18.2014.8.26.0028 Reexame Necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 328 Nº 0123609-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: João Sebastião da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 012360940.2011.8.26.0000 Relator(a): LINEU PEINADO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Trata-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 311 0002579-76.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.002579-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1057 0003144-65.2008.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Roberto Poso - Advogada: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB: 78455/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogada: Maria Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2012 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Sonia Maria da Costa Chaves - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) (Fls: 216) - Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) (Fls: 19) 101 - 0002025-85.2015.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1703 0001393-11.2015.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Maxima Pereira Lima Bonadio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) (Fls: 13) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1281 17 - 2048803-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator Luciana Bresciani - Agravante: A. I. B. S. M. - Agravado: C. J. L. (Justiça Gratuita) - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1452 199656/SP) (Fls: 1113) 0003964-83.2007.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Dulceli Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Recursos oficial e voluntário do Município providos. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 957 PRIGENZI (OAB: 78455/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogada: PATRICIA PLIGER (OAB: 149442/SP) (Fls: 16) 0003315-14.2010.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1207 DESPACHO Nº 3000174-68.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Genésio Ortega da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Falchi da Cruz - Vistos. 1. Nos termos do art. 154 e §§ do CPC e art. 2º da Resolução 549/2011 do Órgão Especial do Tribunal de