TJSP 07/06/2017 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2012
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Sonia Maria da Costa Chaves - Advogada:
Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) (Fls: 216) - Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) (Fls:
19)
101 - 0002025-85.2015.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Israel Benedito
Genaro - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Advogado: Gabriel Franchiosi Borroni (OAB: 332186/
SP)
102 - 0003964-83.2007.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Carlos Violante
- Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dulceli Batista da Silva (Justiça Gratuita) Advogado: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada:
Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP)
103 - 0020450-19.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apda/Apte: Eunice Duarte Dias
e outros - Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) (Fls: 384) - Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
104 - 0023171-24.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alzira Vilella
Abdalla (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogada:
Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) (Fls: 30)
105 - 0032245-85.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Renato
Delbianco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria de Lourdes Vasconcelos
(Justiça Gratuita) e outros - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) (Fls: 142) Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP)
(Fls: 20) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 20)
106 - 0137969-88.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luciana
Bresciani - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Advogada: Adriana Petrilli Leme de
Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador)
107 - 0163536-04.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: D&M Promoçoes e
Eventos Ltda - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza
(OAB: 126343/SP) - Advogado: Mauricio Ozi (OAB: 129931/SP) (Fls: 15)
108 - 1000935-73.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Renato Delbianco - Apelante: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: IOLANDA ANTONIA
VICENTE - Apelada: FRANCESLINDA DOS SANTOS e outros - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
- Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB:
288967/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
109 - 1028545-70.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Cleide Jonas Nascimento Melão
- Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Rogerio Ramos Batista
(OAB: 153918/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Antonio Augusto Orselli Cordeiro da Silva (OAB: 208997/SP) (Fls: 24)
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Público - Sala 621/623- Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 20 DE JUNHO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 621/623- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO
DE JULGAMENTO. ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SENHORES ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE
MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE
ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SENHORES ADVOGADOS,
ENCARECE-SE A GENTILEZA DE SUA COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO
ORAL, NOS CASOS ADMITIDOS EM REGIMENTO, QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24
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