15 resultados encontrados para 0003966-03.2012.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1573 Osasco,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Cosme Paz da Silva, Avenida João de Andrade, 1766, ou 1776, Santo Antônio - CEP 06132-006, OsascoSP, RG 50040237, nascido em 16/03/1981, de cor Pardo, Solteiro, Brasile
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1575 cartório). Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Gustavo Gonçalves Gomes, OAB nº 266.894. Recurso nº 04/14 (0003966-03.2012.8.26.0405) Proc. nº 359/12 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) OSASCO Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL Embargado: MARIA DO CARMO DE VASCONCEL
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1740 - art. 600 do CPP). Decorrido o prazo, intime-se o acusado RÔMULO para constituir novo Defensor em 05 dias, senão será nomeado Defensor Publico por este Juízo. Osasco, 27 de julho de 2015. - ADV: CARMEN LUCIA DOS SANTOS (OAB 182038/ SP) Processo 0031408-70.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumá
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1868 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIETE DE SOUSA E SILVA REHBAIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2014 - PROCESSOS FÍSICOS Processo 0000012-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.000012) - Procedimento do Ju
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1741 COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Agravado: SONIA SOLDÉ EITUTS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Rec
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2024 a fase de cumprimento de sentença sequer se iniciou, não havendo valor penhorado a ser levantado. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), RODRIGO INFANTOZZI (OAB 195883/SP), CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP) Processo 0003478-14.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003478)
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1586 PRESIDENTE Recorrente: OSASCO CENTRO CURSOS DE APRENDIZAGEM LTDA Recorrido: LUIZITA ALVES CORREIA ROCHA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, não conhecer do agravo de instrumento... Para eventual interposição de recurso extraordiná
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1652 Processo 0053166-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053166) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sandra Cristina Sbais - Edmaria Pereira Santos - Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de imposto de renda do(s) ano(s) de 2013 do(a) executado(a). A
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1628 dano moral (extrapatrimonial) se satisfaz com a própria demonstração da restrição. Por outro lado, o quantum indenizatório não pode representar enriquecimento indevido. A jurisprudência dominante é no sentido de que a quantia paga ao lesado por danos morais não deve ocasionar seu enriquecimento indev
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2367 DR. EDISON GOMES DOS SANTOS OAB/SP: 340.404. 766.253 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DE ARAUJO FERREIRA. Fls.18 do apenso de Livramento Condicional: Intime-se a defesa a se manifestar sobre o cálculo de pena. ADV. DR. ANTONI CAVALCANTE OAB/SP 241.706 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO D