Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1443 Nº de Ordem: 510/2013 Vistos. Manifeste-se a parte autora para prosseguimento, no prazo de 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP) Processo 0001915-71.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001915) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1569 0003676-06.2003.8.26.0404 (404.01.2003.003676-0/000000-000) Nº Ordem: 002501/2003 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - FERNANDA TISEO DO AMARAL - Fls. 176 - Sentença nº 1627/2013 registrada em 12/07/2013 no livro nº 496 às Fls. 179: Vistos. 1. A conduta da requerente em alterar seu do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2013 processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a consequente extinção da execução. Intime-se. - ADV: VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO (OAB 312691/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1964 Ipiranga - sala 44), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP), MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO (OAB 189629/SP), RUDY NOSRALLA (OAB 281931/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2651 se o prazo para inutilização ou incineração (Art. 2º A inutilização ou incineração de processos de execuções fiscais estaduais e municipais só poderá ocorrer em relação àquelas arquivadas há mais de dois (2) anos, em virtude de anistia, pagamento ou qualquer outro fato extintivo. No caso das e