Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2423 mandado para a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Não sendo encontrado bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência da executada (§1º do art. 836 do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2823 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0910/2020 Processo 1005966-86.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Claudio Bento dos Santos - Vistos. Arquive-se, conforme determinado às fls. 287. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/ SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2674 Especiais. Nesse sentido: “Cumprimento de sentença Inexistência de bens penhoráveis Extinção da execução com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95 Inconformismo do exequente Suspensão da execução prevista no art. 921 do CPC não se aplica aos Juizados Especiais Inteligência do Enunciado nº 75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2964 Processo 1005873-26.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Carlos Alves - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2918 Processo 1002665-97.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe José da Silva Castro - Vistos. 1 - Diante do Provimento nº 2545/2020 do Conselho Superior da Magistratura disponibilizado no DJE de 17.3.2020 (fls. 2), que trata do sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2785 Processo 0000897-56.2020.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Denilson Aparecido de Souza - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado às fls. 06. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0000898-41.2020.8.26.0445 (processo principal 1001899-78.2019.8.26.0445)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3276 10 dias resposta ao chamado aberto de fls. 43, certificando-se. Após, cls. Int. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/ SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP) Processo 0003018-91.2019.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Ronaldo Hudson de La Fuentes Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3200 vislumbra omissão do poder público em relação ao fornecimento da sonda vesical de alívio - nº 12 (CID N31) - 360 unidades mês, de que necessita a autora nos termos da prescrição médica de fls. 04/05, não havendo, portanto, risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Por não se vislumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3335 instaurados (nº 0002933-08.2019.8.26.0445/01 e 0002933-08.2019.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/ SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP) Processo 0003019-76.2019.8.26.0445 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3336 Vistos. I Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. II Após, tornem conclusos. III Int. Pindamonhangaba, 24 de janeiro de 2020 - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1005281-79.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Rivelin